Direito de superfície
Consiste na faculdade de construir ou manter, perpétua ou temporariamente, obra em terreno alheio, ou de nele fazer ou manter plantações; constituído o direito de superfície, opera-se um parcelamento jurídico no terreno, passando a ser da propriedade de duas pessoas distintas, a saber: o superficiário, poderá edificar e manter obra ou plantação; e o fundeiro ou proprietário do solo.
Glossário
A
- Acção de despejo
- Acta
- Activo
- Adjudicação
- Administração de condomínio
- Agregado familiar
- Alvará de construção
- Amortização
- Angariação imobiliária
- Angariador imobiliário
- Área bruta privativa
- Área coberta
- Área de construção
- Área de habitação
- Área de uso comum
- Área edificada
- Área útil
- Arrendamento
- Arrendatário
- Assembleia de condomínio
- Assoalhada
- Aval
- Avaliação
- Avalista
B
C
- Caderneta predial
- Capital
- Carência de Capital
- Caução
- Certidão de teor
- Comodato
- Compropriedade
- Condomínio
- Conservatória do Registo Predial
- Contrato - promessa de compra e venda (CPCV)
- Contrato de arrendamento
- Contribuição autárquica
- Crédito habitação
- Crédito hipotecário
- Credor
- Cross-selling
D
- Denúncia de contrato
- Derivados
- Destaque
- Devedor
- Devoluto
- Diferimento de capital
- Direito de entrada
- Direito de preferência
- Direito de superfície
- Distrate
- Dividendos
- Doação
- Documento particular
E
- Edícula
- Embargo de obra
- Emolumentos
- Empreitada
- Empréstimo
- Escritura pública
- Euribor
- Execução específica
- Expropriação
F
- Fiador
- Fiança
- Ficha técnica de habitação
- Financiamento
- Fogo
- Fracção autónoma
- Franchisado / Franqueado
- Franchisador / Franqueador
- Franchising / Franquia
- Franquia (seguros)
- Fundo de investimento
- Fundo de reserva (condomínio)
G
H
- Habitação para arrendamento
- Habitação própria permanente
- Habitação própria secundária
- Habitação social
- Hipoteca
- Hipoteca genérica
I
- IMI
- IMT
- Imóvel
- Imposto
- Imposto de Selo (IS)
- Imposto sobre as Sucessões e Doações
- Impugnação pauliana
- Inaliebilidade da habitação
- Indexante
- Inscrição matricial
J
L
- Licença de construção
- Licença de habitação
- Licença de obras
- Licença de utilização
- Licenciamento municipal
- Liquidação antecipada
- Logradouro
- Lote
- Loteamento
M
- Master Franchisado / Franqueado
- Matriz predial
- Memória descritiva
- Modelo 129
- Mutuante
- Mutuário
- Mútuo
N
O
P
- PDM - Plano Director Municipal
- Partes comuns
- Pé-direito
- Penhora
- Período de carência (seguros)
- Permilagem
- Prédio
- Prédio misto
- Prédio rústico
- Prédio urbano
- Prémio
- Prestação
- Prestações constantes
- Procuração
- Propriedade horizontal
Q
R
- RGEU
- Rating
- Registo
- Registo de aquisição
- Registo de hipoteca
- Registo predial
- Reserva de propriedade
- Resolução
- Revogação
- Royalties
S
T
- Taxa Anual Efetiva (TAE)
- Taxa Anual Efetiva Global (TAEG)
- Taxa Anual Efetiva Revista (TAER)
- Taxa Anual Nominal (TAN)
- Taxa Anual Nominal Bruta (TANB)
- Taxa Anual Nominal Líquida (TANL)
- Taxa de esforço
- Taxa de referência
- Taxa fixa
- Topografia
- Topógrafo
U
V
- Valor de avaliação do imóvel
- Valor de mercado do imóvel
- Valor patrimonial
- Valor patrimonial tributário (prédios urbanos)
- Valor patrimonial tributário (prédios urbanos arrendados)
- Valor venal
- Vistoria
